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Ipea lança livro sobre preços e tecnologias nos medicamentos

Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta terça-feira, 26, o livro Tecnologias e preços no mercado de medicamentos. O lançamento se deu durante o seminário “Diálogos sobre economia da saúde: trajetória e perspectivas para o futuro”, realizado em Brasília como parte das comemorações dos 60 anos do Ipea.

A publicação analisa os mercados de medicamentos e vacinas no Brasil, bem como a relevância das compras públicas nesses mercados. Também aborda o efeito de fatores como regulação, concorrência e adoção de novas tecnologias sobre os preços dos medicamentos.

“É um livro de altíssima qualidade que mostra possibilidades e oportunidades para o desenvolvimento do país”, destacou Luciana Servo, presidenta do Ipea. “O Estado tem papel central na inovação e no investimento em tecnologias”.

“Tratamos de alguns aspectos fundamentais para a compreensão do mercado de medicamentos, entre eles as novas tecnologias e sua incorporação aos sistemas de saúde, os fatores que afetam os preços dos medicamentos e como eles são regulados no Brasil e no mundo”, destaca Fernanda De Negri, diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea e uma das organizadoras da obra

A análise dos mercados farmacêuticos e biofarmacêuticos, a avaliação das aquisições públicas e as experiências internacionais de precificação são elementos essenciais para identificar oportunidades de aprimoramento das políticas de saúde. Nesse sentido, o livro ressalta o crescimento dos medicamentos biológicos, cujo faturamento no mercado brasileiro passou de R$ 8,3 bilhões para R$ 21,8 bilhões em 5 anos.

O livro traz ainda um mapeamento amplo e inédito das compras de medicamentos pelo governo federal ao longo de mais de 20 anos, evidenciando o crescimento desses gastos — que chegaram a mais de R$ 25 bilhões em 2021 — e a ampliação da participação dos biológicos e da judicialização.

Os efeitos da competição sobre os preços de medicamentos também são abordados em capítulos específicos. Um dos capítulos mostra, por exemplo, que a entrada de genéricos no mercado pode levar a uma redução de até 73,3% nos preços dos medicamentos. Esse impacto é mediado por outros fatores, tais como a competição prévia existente em cada mercado, o número de genéricos e o tempo a partir da entrada desses produtos.

Embora a inovação desempenhe papel fundamental na oferta de tratamentos mais eficazes, as novas tecnologias também podem contribuir para o aumento dos gastos saúde, fenômeno que vem ocorrendo no mundo todo e que também é fruto do envelhecimento populacional.

Um dos capítulos revisa as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a precificação de medicamentos, comparando essas recomendações com as práticas adotadas pelo Brasil. A OMS destaca que, no setor de medicamentos, preço justo não é necessariamente o mais baixo, mas aquele que estimula a inovação e, ao mesmo tempo, permite o acesso da população a novas tecnologias e tratamentos.

Combinar essa equação tem sido um desafio no mundo todo. Por essa razão, a obra explora casos concretos de políticas de regulação de preços em diferentes países, bem como as melhores práticas adotadas para a avaliação e incorporação de novas tecnologias aos sistemas de saúde. Essas comparações internacionais permitem extrair lições valiosas para a melhoria das políticas de regulação de preços e de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil.

“A ideia é contribuir na melhoria das políticas públicas brasileiras para o setor farmacêutico, entre elas a política de regulação de preços e de incorporação de novas tecnologias“, diz Graziela Zucoloto, uma das organizadoras da obra.

Acesse o livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos