Técnicas NF-e e NFC-e: como separar os pacotes com implantação prevista para 16 de novembro

Atualizações envolvem cinco notas técnicas e exigem atenção de empresas, contadores e fornecedores de sistemas emissores. Algumas validações terão cronogramas próprios

Técnicas Receita e CGIBS alteram datas de início da emissão de documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7 altera o Ato Conjunto nº 4/2026 e vale desde a publicação, em 13 de novembro de 2026

Técnicas Gecex zera alíquota de importação de medicamentos com lemborexante e fitusirana sódica na lista de exceções da TEC

O Gecex publicou a Resolução nº 985/2026, que altera o Anexo V da Resolução nº 272/2021, referente à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC)

Técnicas Gecex inclui quatro Ex-tarifários para carregadeiras, minicarregadeiras e escavadeiras, válidos até 31/10/2028

Gecex incluiu quatro Ex-tarifários na Resolução nº 311/2022, os benefícios têm vigência até 31/10/2028, e a resolução entra em vigor sete dias após a publicação

Técnicas

Calculadora simula opções de transação tributária; acesse

As simulações se dão nos moldes dos editais nº 9 e nº 10 de 2026 da Receita Federal e nº 6 de 2026 da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional)

Técnicas

CFC e Fenacon apresentam nove propostas à Receita para evitar penalidades e dificuldades na transição tributária de 2027

O documento reúne preocupações de profissionais contábeis, entidades empresariais e empresas de tecnologia sobre a implementação das novas exigências da CBS

Técnicas

Receita Federal define tratamento do IRPF e da Dirf para rendimentos restituídos à fonte pagadora em ano posterior

A Solução de Consulta COSIT nº 223/2026 define o tratamento do IRPF e o preenchimento da DIRF nos casos de rendimentos recebidos indevidamente e devolvidos à fonte pagadora em ano-calendário posterior.

Técnicas

Receita determina a incidência de IRPF sobre benefício de acordo coletivo destinado a tratamento de dependente com deficiência

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil manifestou entendimento favorável ao fisco na Solução de Consulta nº 221 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), datada de 6 de novembro de 2026

Técnicas

e-Financeira: certificado de produção será atualizado dia 16

Mudança exige atenção de instituições financeiras e profissionais responsáveis pela transmissão das informações ao Sped

Técnicas

Leis trabalhistas 2027: 5 mudanças que mexem com você

Jornada menor, licença-paternidade maior e novos direitos devem marcar 2027

Técnicas

Empresa pode descontar dívidas do funcionário diretamente do salário?

Empréstimos, adiantamentos e prejuízos causados pelo empregado têm condições específicas. Entenda

Técnicas

Imóveis na holding: o que muda em 2027?

Imóveis na holding merecem atenção antes de 31 de dezembro de 2026. A LC 214/2025 estabelece regras diferentes para calcular o redutor de ajuste conforme a data de aquisição do imóvel, o que pode afetar a tributação de uma venda futura

Técnicas

Reforma Tributária: Receita quer mudar 1º pagamento da CBS para fevereiro

A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) começa a valer em janeiro de 2027, mas a Receita Federal vai propor ao Congresso que o primeiro pagamento do tributo fique para fevereiro, dando um mês para as empresas organizarem os créditos do RAD

Técnicas

CGIBS aprova ajustes ao Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços e prorroga a DeRE em Reunião Ordinária

Conselho Superior também aprovou ato sobre CNPJ do produtor rural e do transportador autônomo

Técnicas

Reforma tributária: CNC reforça pedido por ajustes no cronograma de implementação

É necessário mais tempo para compreender as regras, adaptar os sistemas, realizar testes sem multas e incorporar os novos procedimentos com segurança

Técnicas

Fim da 6x1: Dino autoriza que empresas distribuam 2 horas sem precisar de acordo coletivo

Ministro também afastou as travas temporais semanal e mensal para o empregado fruir os repousos semanais remunerados

Técnicas

IVA de 30% e split payment: A crise da teoria tributária diante da arrecadação instantânea

A velocidade da arrecadação não pode superar a força das garantias constitucionais

Técnicas

Pilar Dois e incentivos fiscais: O que muda com a IN RFB 2.342/26

A nova disciplina permite reconhecer incentivos fiscais vinculados à atividade econômica no cálculo da tributação mínima global, reduzindo o impacto do Adicional da CSLL

Empresariais

Microsoft diz que serviços estão sendo 'restaurados gradualmente'

Quase 18 horas após uma falha global que atingiu usuários de ao menos 74 países, a Microsoft informou que seus serviços estão em processo de restauração gradual

Técnicas

Penúltimo módulo da capacitação em Contabilidade Imobiliária é liberado pelo CFC

O último módulo da formação será disponibilizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na próxima quarta-feira (18)