Técnicas

Prova de vida não foi suspensa: é anual e por cruzamento de dados

De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida

Técnicas

MEIs têm até 31 de janeiro para quitar dívidas do Simples Nacional; saiba o que fazer

Caso regularização não seja feita, microempreendedores individuais serão excluídos do sistema

Técnicas

Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada

Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto Nº 5922-R, de 08 de janeiro de 2025.

Técnicas

TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro

As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.

Técnicas Sefaz-SP limita créditos de ICMS sobre insumos intermediários

A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.

Técnicas Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União

No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios

Empresariais

Governo revoga novas regras de monitoramento da Receita em meio a desinformação sobre taxação do Pix

Haddad afirmou ainda que o governo vai editar uma MP para garantir que o Pix não será taxado e proibir diferenças de cobrança entre dinheiro vivo e Pix

Empresariais

Governo Federal não cobra taxa ambiental de carros com mais de 20 anos

Constituição Federal determina a instituição de impostos sobre automotores como sendo de competência estadual

Empresariais

Imposto de Renda 2025: veja como declarar carro por assinatura

A declaração não é obrigatória, mas pode ser feita no IPRF

Empresariais

Governo Central registra déficit de R$ 4,5 bilhões em novembro

Déficit é o saldo negativo entre receitas e despesas do Tesouro e BC

Empresariais Coleta de Dados Biométricos pela empresa Tools for Humanity

Em 11 de novembro de 2024, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados instaurou o processo de fiscalização nº 00261.006742/2024-53 em face da empresa para investigar o tratamento de dados biométricos de usuários no contexto do projeto World ID. 

Técnicas

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado